6005103-45.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.466,99

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RUANY ANDREIA REIS DUARTE

CPF 433.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2025, 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/11/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 12:47

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:47

Extinto o processo por desistência

28/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 08:32

Publicado Intimação em 26/11/2025.

27/11/2025, 08:32

Gratuidade da justiça não concedida a RUANY ANDREIA REIS DUARTE - CPF: 433.351.602-15 (RECORRENTE).

24/11/2025, 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal

12/11/2025, 12:41

Recebidos os autos

12/11/2025, 12:29

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 12:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•29/07/2025, 10:33

TipoProcessoDocumento#62

•07/08/2025, 11:05

TipoProcessoDocumento#62

•06/10/2025, 16:33

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#225

•28/11/2025, 10:02