0044548-49.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.762,05

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

OTANIEL DE BRITO CARDOSO

CPF 415.***.***-53

Autor

ONITIS SOUZA QUARESMA

CPF 415.***.***-53

Autor

OLIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-15

Autor

ODINEA CASTRO DOS SANTOS SOARES

CPF 093.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044548-49.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: OLIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ONITIS SOUZA QUARESMA, OTANIEL DE BRITO CARDOSO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ODETE PEREIRA BARRETO, ODINE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OLIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ONITIS SOUZA QUARESMA, O Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044548-49.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

11/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:56

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 26).

24/06/2024, 12:50

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2024, 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

17/06/2024, 08:28

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE .

14/06/2024, 16:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 11:33:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2024, 08:33

Certifico para regularização processual.

30/04/2024, 12:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 11:33:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2024, 10:07

NOME PARTE: OTAVIO JUNIOR BRITO DOS SANTOS - Credor

30/04/2024, 10:06

NOME PARTE: NÚBIA MARILAN BRAGA COSTA - Credor

30/04/2024, 10:06

NOME PARTE: NÚBIA MARIA GONCALVES SILVA - Credor

30/04/2024, 10:06

Em Atos do Juiz. Levante-se o registro de suspensão pendente sobre este feito.Defiro o pedido de MO 14, determinando a exclusão do polo ativo dos seguintes exequentes, devendo a Secretaria do Juízo providenciar o necessário:NÚBIA MARIA GONCALVES SILVA NÚBIA MARILAN (...)

26/04/2024, 11:33

Certifico que apresentada manifestação pela parte exequente, faço os autos conclusos.

19/04/2024, 09:57

Documentos

Nenhum documento disponivel