0044548-49.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.762,05

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

OLIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-15

Autor

ODETE DE OLIVEIRA CHAVES

CPF 316.***.***-06

Autor

ONITIS SOUZA QUARESMA

CPF 415.***.***-53

Autor

OTANIEL DE BRITO CARDOSO

CPF 415.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 12:16

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:37

Publicado Notificação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:37

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 16:52

Expedido alvará de levantamento

02/12/2025, 10:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:12

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:48

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 13:42

Decisão

•17/04/2024, 14:35

Decisão

•26/04/2024, 11:33

Decisão

•24/06/2024, 12:50

Decisão

•14/08/2024, 21:10

Decisão

•31/10/2024, 09:43

Decisão

•17/12/2024, 10:52

Ato ordinatório

•30/07/2025, 13:19

Despacho

•02/12/2025, 10:27

Sentença

•18/12/2025, 09:49