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6047461-28.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 13.897,29
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MATTOS em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:11Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:28Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024 – JEN promovo a INTIMAÇÃO das partes para manifestação em 10 (dez) dias, quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal.
16/04/2026, 00:00Recebidos os autos
14/04/2026, 08:35Processo Reativado
14/04/2026, 08:35Juntada de decisão
14/04/2026, 08:35Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6047461-28.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: MARIA JOSE MACIEL DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: RENAN RODRIGUES DE MATTOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6047461-28.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: MARIA JOSE MACIEL DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: RENAN RODRIGUES DE MATTOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.). A Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu art. 3, I, isenta de custas, apenas as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários-mínimos. No presente caso, vislumbro que a parte autora/ recorrente não comprovou que aufere r
04/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/02/2026, 07:45Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/02/2026, 17:20Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MATTOS em 28/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 02:11Documentos
Decisão
•01/08/2025, 08:28
Decisão
•04/08/2025, 14:49
Termo de Audiência
•09/10/2025, 09:52
Despacho
•10/10/2025, 12:09
Sentença
•31/10/2025, 09:07
Petição
•24/11/2025, 10:27
Decisão
•02/03/2026, 13:22
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/03/2026, 08:48