6047461-28.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.897,29

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

MARIA JOSE MACIEL DA SILVA

CPF 208.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

RENAN RODRIGUES DE MATTOS

OAB/AP 4982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/04/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 00:05

Juntada de Certidão

14/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:10

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MARIA JOSE MACIEL DA SILVA - CPF: 208.954.292-68 (RECORRIDO)

12/03/2026, 08:48

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 08/03/2026 06:00.

10/03/2026, 16:38

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:05

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA JOSE MACIEL DA SILVA - CPF: 208.954.292-68 (RECORRIDO).

02/03/2026, 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal

23/02/2026, 08:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2025, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 14:49

TipoProcessoDocumento#62

•31/10/2025, 09:07

TipoProcessoDocumento#36

•24/11/2025, 10:27

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2026, 13:22

TipoProcessoDocumento#225

•12/03/2026, 08:48

TipoProcessoDocumento#225

•12/03/2026, 09:21