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0016427-11.2023.8.03.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 32.016,40
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
ERINILSON MAGNO DA COSTA
CPF 015.***.***-20
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ERINILSON Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016427-11.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
13/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/09/2024, 19:20Certidão de finalização do movimento de ordem #37, com ato já praticado, aguardando prazo/cumprimento de ato de ordem #39.
10/09/2024, 13:20MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - ERINILSON MAGNO DA COSTA - emitido(a) em 10/09/2024
10/09/2024, 13:16Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para citação postal.
22/08/2024, 10:25Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2024 11:06:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
20/08/2024, 10:20Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2024 11:06:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/08/2024, 11:06Nos termos da Portaria 001/2024- 5º VCFP, intimo o exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado de consulta de endereço.
19/08/2024, 11:06Faço juntada a estes autos do resultado de consulta INFOJUD. Certifico, ainda, que a consulta RENAJUD retornou infrutífera.
19/08/2024, 11:05Certifico que encaminho processo para consulta de endereço do executado nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, em razão da petição de evento nº 32.
05/07/2024, 00:55Petição do Estado do Amapá - Pedido de consulta aos sistemas Infojud e Renajud - Endereço.
16/05/2024, 10:02Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 10/05/2024 08:40:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Decurso de Prazo de suspensão do processo, razão pela qual, intimo o ESTADO DO AMAPÁ, para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias.
13/05/2024, 07:31Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 10/05/2024 08:40:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/05/2024, 08:40Decurso de Prazo de suspensão do processo, razão pela qual, intimo o ESTADO DO AMAPÁ, para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias.
10/05/2024, 08:40Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 10:43:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
15/02/2024, 08:33Documentos
Nenhum documento disponivel