6004726-74.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.763,62

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

IRENE REIS DA SILVA DIAS

CPF 226.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:39

Recebidos os autos

02/02/2026, 10:02

Processo Reativado

02/02/2026, 10:02

Juntada de decisão

02/02/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004726-74.2025.8.03.0002. RECORRENTE: IRENE REIS DA SILVA DIAS Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pela parte au

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004726-74.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IRENE REIS DA SILVA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (113ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 21/11/2025 a

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2025, 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 02:53

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 11:22

Despacho

•23/05/2025, 11:22

Outros Documentos

•22/07/2025, 19:36

Sentença

•08/08/2025, 11:56

Ato ordinatório

•18/09/2025, 08:21

Ato ordinatório

•18/09/2025, 08:21

Decisão

•17/10/2025, 07:45

Acórdão

•28/11/2025, 12:55