0036002-05.2023.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 895.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 895.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JESIEL PEREIRA LEAL

CPF 031.***.***-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO

ALMIR FLEM MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA

OAB/AP 3700•Representa: PASSIVO

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

OAB/AP 2858•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:07

Recebidos os autos

09/03/2026, 13:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

06/03/2026, 10:53

Recebidos os autos

04/03/2026, 12:03

Publicado DECISÃO em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 18:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

03/03/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:11

Recebidos os autos

02/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 08:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/10/2023, 18:14

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2023, 11:05

TipoProcessoDocumento#64

•28/02/2024, 16:06

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2024, 21:15

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 14:01

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 15:36

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 11:48

TipoProcessoDocumento#62

•11/04/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 10:22

TipoProcessoDocumento#63

•23/07/2025, 20:32

TipoProcessoDocumento#63

•13/08/2025, 09:48

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 07:42

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 08:52