0036002-05.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO

ALMIR FLEM MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA

OAB/AP 3700•Representa: PASSIVO

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

OAB/AP 2858•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2026, 08:03

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/03/2026, 09:17

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão.

10/03/2026, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2025, 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

29/05/2025, 11:10

Recebidos os autos

07/05/2025, 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

06/05/2025, 13:34

Juntada de Petição (outras)

06/05/2025, 13:34

Recebidos os autos

05/05/2025, 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

30/04/2025, 15:21

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/04/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:40

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 18:14

Despacho

•23/10/2023, 10:24

Decisão

•19/12/2023, 11:05

Decisão

•28/02/2024, 16:06

Decisão

•03/03/2024, 21:15

Despacho

•26/07/2024, 11:47

Decisão

•02/08/2024, 14:01

Decisão

•11/09/2024, 15:36

Despacho

•07/10/2024, 13:59

Decisão

•29/10/2024, 11:48

Despacho

•24/02/2025, 08:22

Sentença

•11/04/2025, 12:18

Decisão

•23/04/2025, 09:11

Decisão

•27/06/2025, 10:22

Despacho

•23/07/2025, 20:32