0030221-02.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS

CPF 010.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS

CPF 010.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/02/2026, 09:30

Em Atos do Juiz. Os autos estão aguardando o julgamento do AREsp no 3153886/AP, contudo tal recurso não possui efeito suspensivo e não obsta o andamento do feito.Dessa forma, expeça-se carta guia de execução provisória a ser remetida à VEP.No mais, deve a Sra (...)

13/02/2026, 14:42

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2026 em 20/01/2026.

10/02/2026, 01:00

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2026, às 12:26:48, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2026, 12:26

Conclusão

09/02/2026, 12:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/01/2026 10:19:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/01/2026, 06:01

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

28/01/2026, 11:00

Tendo em vista a determinação constante no mov. 324, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

28/01/2026, 10:58

Certifico que o AREsp nº 3153886 / AP (2026/0017489-3) autuado em 23/01/2026 no STJ.

28/01/2026, 10:57

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2026, às 12:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2026, 12:47

CÂMARA ÚNICA

27/01/2026, 11:14

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

27/01/2026, 10:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

22/01/2026, 09:34

Remessa

22/01/2026, 09:34

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2026, às 11:26:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2026, 11:26

Documentos

DEMONSTRATIVO DO REPASSE DO VALOR DA PARCELA

•11/12/2023, 11:11

TipoProcessoDocumento#6000603

•19/02/2024, 13:04