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0030221-02.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 09:35Juntada de Certidão
05/05/2026, 09:34Juntada de Certidão
04/05/2026, 19:46Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/02/2026, 09:10Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 14:42Publicado DECISÃO em 20/01/2026.
10/02/2026, 01:00Recebidos os autos
09/02/2026, 12:26Conclusos para decisão.
09/02/2026, 12:26Recebido pelo Distribuidor
17/06/2025, 11:47Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
06/06/2025, 20:12Expedição de Certidão.
06/06/2025, 19:55Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025, 12:14Recebidos os autos
30/05/2025, 08:07Conclusos para decisão.
30/05/2025, 08:07Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.
29/05/2025, 09:17Documentos
Decisão
•07/08/2023, 15:20
Despacho
•25/08/2023, 12:21
Decisão
•14/09/2023, 10:35
Despacho
•13/11/2023, 13:37
Despacho
•11/12/2023, 11:11
Outros Documentos
•11/12/2023, 11:11
Despacho
•11/12/2023, 13:22
Sentença
•06/02/2024, 18:55
Mandado de intimação
•19/02/2024, 13:04
Despacho
•15/04/2024, 19:06
Decisão
•17/05/2024, 14:37
Despacho
•09/08/2024, 18:37
Despacho
•28/08/2024, 13:37
Despacho
•31/08/2024, 12:29
Despacho
•06/11/2024, 16:12