6052306-40.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 52.939,53

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

INES MACIEL DE VASCONCELOS

CPF 022.***.***-00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MOISES BORGES FERREIRA

OAB/AP 5093•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 21:36

Decorrido prazo de INES MACIEL DE VASCONCELOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 03:47

Publicado Alvará em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INES MACIEL DE VASCONCELOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direi Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6052306-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 09:21

Expedição de Alvará.

22/10/2025, 12:38

Expedição de Alvará.

22/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:49

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6052306-40.2024.8.03.0001. REQUERENTE: INES MACIEL DE VASCONCELOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Considerando o comprovante de pagamento apresentado pela parte reclamada (ID 23834352), intimar a par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 10:47

Conclusos para decisão

09/10/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:09

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 16:18

Decisão

•14/10/2024, 18:49

Termo de Audiência

•03/02/2025, 11:45

Sentença

•06/03/2025, 12:39

Decisão

•14/05/2025, 12:16

Acórdão

•08/07/2025, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 12:20

Decisão

•12/09/2025, 09:03

Petição

•18/09/2025, 11:02

Decisão

•10/10/2025, 10:47