6052306-40.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 52.939,53

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

INES MACIEL DE VASCONCELOS

CPF 022.***.***-00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MOISES BORGES FERREIRA

OAB/AP 5093•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2025, 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/08/2025, 12:03

Juntada de Certidão

05/08/2025, 00:45

Transitado em Julgado em 30/07/2025

05/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/07/2025 23:59.

05/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de INES MACIEL DE VASCONCELOS em 29/07/2025 23:59.

05/08/2025, 00:45

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRIDO) e não-provido

08/07/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/07/2025, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025, 13:36

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2025, 12:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 16:18

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 18:49

TipoProcessoDocumento#62

•06/03/2025, 12:39

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#74

•08/07/2025, 15:42