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6020292-66.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 23.900,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 13/02/2026 23:59.
04/03/2026, 16:07Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 11:19Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 11:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:19Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte exequente para informar se há algo mais a requerer. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
04/02/2026, 00:00Expedição de Alvará.
03/02/2026, 11:18Expedição de Alvará.
03/02/2026, 09:07Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 12:08Conclusos para despacho
02/02/2026, 11:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 13:20Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:20Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 10:07Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 08:01Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
29/01/2026, 00:00Documentos
Decisão
•14/04/2025, 07:48
Termo de Audiência
•01/07/2025, 14:04
Despacho
•02/07/2025, 23:28
Sentença
•29/07/2025, 08:57
Decisão
•24/09/2025, 10:51
Acórdão
•28/11/2025, 09:29
Despacho
•02/02/2026, 12:08