6061418-33.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

12/05/2026, 00:15

Juntada de protocolo de envio

12/05/2026, 00:15

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de GABRIELA DA GAMA DE LIMA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:01

Publicado Intimação do Requisitório em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GABRIELA DA GAMA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061418-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

24/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 09:24

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 09:24

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/04/2026, 09:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

23/04/2026, 09:24

Documentos

Outros Documentos

•21/11/2024, 16:11

Despacho

•17/12/2024, 22:43

Despacho

•17/12/2024, 22:43

Sentença

•08/04/2025, 22:15

Sentença

•08/04/2025, 22:15

Ato ordinatório

•29/04/2025, 21:08

Ato ordinatório

•29/04/2025, 21:08

Decisão

•29/05/2025, 10:29

Acórdão

•01/07/2025, 11:20

Decisão

•14/08/2025, 22:01

Ato ordinatório

•26/08/2025, 09:40

Decisão

•21/09/2025, 22:24

Decisão

•24/09/2025, 08:13

Ato ordinatório

•04/11/2025, 11:43

Ato ordinatório

•04/11/2025, 11:43