6061418-33.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GABRIELA DA GAMA DE LIMA

CPF 018.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2025, 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/08/2025, 11:54

Juntada de Certidão

05/08/2025, 00:49

Transitado em Julgado em 02/08/2025

05/08/2025, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:49

Decorrido prazo de GABRIELA DA GAMA DE LIMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:20

Conhecido o recurso de GABRIELA DA GAMA DE LIMA - CPF: 018.077.252-00 (RECORRENTE) e provido em parte

01/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 09:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•21/11/2024, 16:11

TipoProcessoDocumento#62

•08/04/2025, 22:15

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#74

•01/07/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#74

•01/07/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#74

•01/07/2025, 11:20