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0001976-88.2022.8.03.0009
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA
CPF 706.***.***-17
ANTONIO CARLOS COSTA VALES
CPF 023.***.***-47
ANTONIO CARLOS COSTA VALES
CPF 023.***.***-47
GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA
CPF 706.***.***-17
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/11/2025, 09:48Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 11:41:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/11/2025, 11:41Conclusão
24/11/2025, 11:412ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
24/11/2025, 09:56Certifico que a decisão de ordem 319 transitou em julgado para defesa em 19/11/2025.
24/11/2025, 09:55Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 09:20:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2025, 09:22Remessa
21/11/2025, 12:47Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 12:46:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
21/11/2025, 12:46Remessa
21/11/2025, 11:36Em Atos do Procurador.
21/11/2025, 11:36Certifico e dou fé que em 19 de November de 2025, às 13:12:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/11/2025, 13:121ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
19/11/2025, 13:05REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 319.
19/11/2025, 12:52Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2025, às 12:29:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/11/2025, 12:29ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/11/2025, 09:22Documentos
Nenhum documento disponivel