0001976-88.2022.8.03.0009

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF 706.***.***-17

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA VALES

CPF 023.***.***-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

24/11/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 09:55

Recebidos os autos

24/11/2025, 09:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

21/11/2025, 12:47

Recebidos os autos

21/11/2025, 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

21/11/2025, 11:36

Juntada de Petição (outras)

21/11/2025, 11:36

Recebidos os autos

19/11/2025, 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA.

19/11/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:52

Recebidos os autos

19/11/2025, 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

19/11/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ

19/11/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2022, 16:16

TipoProcessoDocumento#64

•04/10/2022, 08:53

TipoProcessoDocumento#64

•01/11/2022, 10:15

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2022, 14:19

TipoProcessoDocumento#64

•20/11/2022, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2022, 15:25

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2022, 14:06

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2022, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2023, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2023, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2024, 10:06

TipoProcessoDocumento#62

•20/01/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#156

•30/01/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#117

•30/01/2025, 12:39

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2025, 09:49