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0007786-06.2001.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2001
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JAIR MEIRELHES XAVIER
CPF 426.***.***-91
JAIR MEIRELHES XAVIER
CPF 426.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO FABIO NUNES DA SILVA
OAB/PA 9612•Representa: ATIVO
MARCIO FABIO NUNES DA SILVA
OAB/PA 9612•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/01/2026, 09:43Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 15:19:26, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/01/2026, 15:19(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
19/01/2026, 08:44Certifico que os presentes autos foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 13/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o númeroAREsp nº 3105875/AP (2025/0433584-4). Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 321.
19/01/2026, 08:43Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2026, às 08:57:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/01/2026, 08:57CÂMARA ÚNICA
14/01/2026, 13:39Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o númeroAREsp nº 3105875 / AP (2025/0433584-4).
14/01/2026, 11:58Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
04/11/2025, 09:41Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 12:44:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2025, 12:44Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2025 em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007786-06.2001.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: JAIR MEIRELHES XAVIER Advogado(a): MARCIO FABIO NUNES DA SILVA - 9612PA Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 295), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 289). A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 303).Não sendo caso d
03/11/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000202/2025
31/10/2025, 19:13GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/10/2025, 13:17Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
31/10/2025, 13:16DECISÃO (31/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2025
31/10/2025, 13:16Documentos
Nenhum documento disponivel