0000859-22.2023.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Porto Grande 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MOISES DOS SANTOS FLORINDO

CPF 874.***.***-15

Autor

MARCILENE PUREZA DIAS

CPF 008.***.***-21

Reu

MOISES DOS SANTOS FLORINDO

CPF 874.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DIAS SARAIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/10/2025, 12:44

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2025, às 10:51:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2025, 10:51

Conclusão

14/10/2025, 10:51

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

02/10/2025, 09:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

02/10/2025, 09:17

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 108 TRANSITOU EM JULGADO em 25/09/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

02/10/2025, 09:17

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2025, às 07:54:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2025, 07:54

Remessa

29/09/2025, 13:19

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2025, às 13:18:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/09/2025, 13:18

Remessa

29/09/2025, 11:34

Em Atos do Procurador.

29/09/2025, 11:34

Certifico e dou fé que em 26 de September de 2025, às 13:43:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2025, 13:43

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/09/2025, 11:44

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 108.

25/09/2025, 11:24

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2025, às 11:19:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/09/2025, 11:19

Documentos

Nenhum documento disponivel