0005317-78.2024.8.03.0001

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

JUNICLEI CORREA PIRES

CPF 055.***.***-54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

18/12/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:08

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/12/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:44

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

05/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:17

Publicado DECISÃO em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:12

Recebidos os autos

04/11/2025, 11:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

31/10/2025, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 09:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 15:16

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2024, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2024, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•08/11/2024, 12:31

TipoProcessoDocumento#62

•18/02/2025, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2025, 16:51

TipoProcessoDocumento#63

•28/04/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#63

•14/07/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#63

•17/07/2025, 10:17

TipoProcessoDocumento#74

•15/08/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 09:46