6002493-13.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalContagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

SANDRO DE SOUZA GARCIA

CPF 344.***.***-00

Autor

VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF 621.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:43

Juntada de Certidão

11/09/2025, 13:25

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de recurso ordinário

10/09/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002493-13.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado do(a) IMPETRANTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236 IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO SANDRO DE SOUZA GARCIA, advogado, impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de JOSÉ BARBOSA DA SILVA, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, nos aut Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 10:51

Denegado o Habeas Corpus a JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 621.658.362-04 (PACIENTE)

08/09/2025, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 13:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•12/08/2025, 19:35

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 14:33

TipoProcessoDocumento#63

•14/08/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 08:51