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6002493-13.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFalta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE BARBOSA DA SILVA
CPF 621.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
30/09/2025, 13:13Transitado em Julgado em 30/09/2025
30/09/2025, 13:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904835/2025
24/09/2025, 13:16Protocolizada Petição 904835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025
24/09/2025, 12:51Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025
24/09/2025, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025
19/09/2025, 22:20Negado seguimento ao recurso de JOSE BARBOSA DA SILVA
19/09/2025, 22:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
19/09/2025, 09:42Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
19/09/2025, 09:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
10/09/2025, 08:54Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/09/2025, 22:20