6063851-10.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de NADIR DO CARMO DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:20

Publicado Ato ordinatório em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NADIR DO CARMO DOS SANTOS REQUERIDO: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063851-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/01/2026, 14:42

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 11:43

Documentos

Outros Documentos

•05/12/2024, 16:40

Despacho

•09/12/2024, 12:01

Sentença

•24/02/2025, 22:34

Sentença

•24/02/2025, 22:34

Ato ordinatório

•13/03/2025, 21:35

Ato ordinatório

•13/03/2025, 21:35

Ato ordinatório

•25/04/2025, 12:07

Decisão

•16/05/2025, 09:30

Acórdão

•30/06/2025, 08:55

Decisão

•15/08/2025, 10:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2025, 15:41

Decisão

•09/09/2025, 09:28

Ato ordinatório

•02/12/2025, 11:18

Ato ordinatório

•02/12/2025, 11:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2025, 14:43