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6042458-92.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6042458-92.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MONICA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERT PETER BATISTA BESERRA - RJ196813 POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vi
11/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/01/2026, 00:11Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/01/2026, 16:24Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 03:08Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
05/12/2025, 00:00Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:28Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2025, 17:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 02:14Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 02:14Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042458-92.2025.8.03.0001. AUTOR: MONICA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeito a preliminar de impugnação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/11/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
14/11/2025, 14:08Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/10/2025 23:59.
17/10/2025, 14:05Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 14:05Conclusos para julgamento
17/10/2025, 14:05Documentos
Decisão
•04/08/2025, 08:36
Termo de Audiência
•17/10/2025, 12:24
Sentença
•14/11/2025, 14:08