6042458-92.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MONICA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 798.***.***-91

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT PETER BATISTA BESERRA

OAB/RJ 196813•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 13:35

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 13:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/05/2026, 13:35

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/05/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 12:44

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 798.079.682-91 (RECORRENTE).

18/03/2026, 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/03/2026, 12:04

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2026, 08:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:26

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ARE nº 1.560.244/RJ - TEMA 1417 - STF

13/01/2026, 21:50

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

13/01/2026, 09:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 08:36

TipoProcessoDocumento#62

•14/11/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2026, 21:50

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2026, 12:04

TipoProcessoDocumento#63

•08/05/2026, 09:54