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6016488-27.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 2.458,25
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6016488-27.2024.8.03.0001. APELANTE: JONAS BRAZAO VIEIRA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO A - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Jonas Brazão Vieira em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Coma

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016488-27.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JONAS BRAZAO VIEIRA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO A), que ocorrerá no período d

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2026, 01:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/01/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:44

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016488-27.2024.8.03.0001. AUTOR: JONAS BRAZAO VIEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao TJAP para j

10/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 11:56

Conclusos para decisão

11/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 19:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016488-27.2024.8.03.0001. AUTOR: JONAS BRAZAO VIEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. JONAS BRAZÃO VIEIRA, através da DPE/AP, ajuizou “AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO e REVISIONAL DE COBRANÇA”, contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AM

19/08/2025, 00:00
Documentos
Decisão
27/06/2024, 16:19
Ato ordinatório
06/08/2024, 11:00
Decisão
05/09/2024, 23:36
Decisão
02/11/2024, 12:06
Termo de Audiência
06/02/2025, 11:33
Despacho
06/02/2025, 12:28
Decisão
23/05/2025, 11:10
Sentença
16/08/2025, 02:21
Decisão
05/12/2025, 11:56