6016488-27.2024.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.458,25

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JONAS BRAZAO VIEIRA

CPF 859.***.***-04

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 11:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:22

Desentranhado o documento

29/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 07:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (APELADO) e JONAS BRAZAO VIEIRA - CPF: 859.193.492-04 (APELANTE) e não-provido

27/03/2026, 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 21:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 16:19

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2024, 23:36

TipoProcessoDocumento#64

•02/11/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#62

•16/08/2025, 02:21

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2025, 11:56

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 07:22

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 07:23

TipoProcessoDocumento#246

•28/04/2026, 15:32