0015794-63.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOS

CPF 052.***.***-80

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOS

CPF 052.***.***-80

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS

OAB/AP 5496•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS

OAB/AP 5496•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/09/2025, 08:44

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2025, às 09:00:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2025, 09:00

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/09/2025, 09:58

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.135, transitou em julgado para defesa em 04/09/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

11/09/2025, 09:57

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2025, às 07:47:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2025, 07:49

Remessa

08/09/2025, 13:00

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2025, às 12:58:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

08/09/2025, 12:58

Remessa

08/09/2025, 11:46

Em Atos do Procurador.

08/09/2025, 11:46

Certifico e dou fé que em 08 de September de 2025, às 08:10:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2025, 08:10

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/09/2025, 12:49

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 135.

05/09/2025, 12:18

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2025, às 11:46:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/09/2025, 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/09/2025, 11:49

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

04/09/2025, 11:48

Documentos

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