6001689-76.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2026, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 19:34

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:13

Conclusos para decisão

12/04/2026, 10:04

Recebidos os autos

09/04/2026, 09:02

Processo Reativado

09/04/2026, 09:02

Juntada de decisão

09/04/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001689-76.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALLAN RICCELY PEREIRA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A, PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101-A e FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO - AP2839-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES - AP4954-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001689-76.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ALLAN RICCELY PEREIRA OLIVEIRA, ARISTIDES FERNANDES VIANA SOBRINHO, BRUNA NICOLE FERREIRA DA SILVA, BRUNO DIEGO MELO PEREIRA, EDILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES, GILMAR DOS SANTOS PALMERIM, HARLEM RAMON GOMES DE SA, IRMAEL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001689-76.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ALLAN RICCELY PEREIRA OLIVEIRA, ARISTIDES FERNANDES VIANA SOBRINHO, BRUNA NICOLE FERREIRA DA SILVA, BRUNO DIEGO MELO PEREIRA, EDILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES, GILMAR DOS SANTOS PALMERIM, HARLEM RAMON GOMES DE SA, IRMAEL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001689-76.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ALLAN RICCELY PEREIRA OLIVEIRA, ARISTIDES FERNANDES VIANA SOBRINHO, BRUNA NICOLE FERREIRA DA SILVA, BRUNO DIEGO MELO PEREIRA, EDILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES, GILMAR DOS SANTOS PALMERIM, HARLEM RAMON GOMES DE SA, IRMAEL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/02/2025, 09:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 09:00, 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

03/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/01/2025, 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 08:11

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 16:43

Decisão

•30/01/2024, 10:02

Decisão

•27/02/2024, 10:26

Decisão

•04/04/2024, 11:56

Decisão

•26/04/2024, 15:00

Decisão

•20/05/2024, 11:14

Decisão

•28/06/2024, 09:03

Decisão

•15/07/2024, 20:03

Decisão

•14/08/2024, 08:43

Decisão

•02/09/2024, 08:22

Decisão

•16/09/2024, 10:00

Decisão

•16/09/2024, 10:54

Decisão

•18/09/2024, 11:00

Decisão

•30/09/2024, 12:17

Sentença

•27/11/2024, 09:52