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0000328-93.2024.8.03.0012
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JHONATAN TRINDADE SILVA
CPF 080.***.***-80
JHONATAN TRINDADE SILVA
CPF 080.***.***-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO BRASIL DANTAS
OAB/AP 2865•Representa: ATIVO
EDUARDO BRASIL DANTAS
OAB/AP 2865•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHONATAN TRINDADE SILVA Advogado(s) do r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000328-93.2024.8.03.0012 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Simples]
04/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/10/2025, 11:53MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATAN TRINDADE SILVA - emitido(a) em 21/10/2025
21/10/2025, 11:13Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o advogado não apresentou o rol de testemunhas, intime-se o réu, pessoalmente, para informar se continuar a ser defendido pelo advogado cadastrado, e não sendo o caso, nomear outro defensor, no prazo de 5 dias. Considerando que já f (...)
21/10/2025, 11:05Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000190/2025 de 15/10/2025.
21/10/2025, 10:01CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
21/10/2025, 10:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000190/2025 de 15/10/2025.
21/10/2025, 01:00Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2025, às 13:43:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
15/10/2025, 13:43Remessa
15/10/2025, 13:31Em Atos do Promotor.
15/10/2025, 13:31Certifico e dou fé que em 15 de October de 2025, às 12:42:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
15/10/2025, 12:42Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2025 em 15/10/2025.
15/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000328-93.2024.8.03.0012. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JHONATAN TRINDADE SILVA Advogado(a): EDUARDO BRASIL DANTAS - 2865AP DECISÃO: Nos termos do art. 422 do CP, intimem-se o Ministério Público e a defesa do réu para apresentar o rol de testemunhas que irão depor no plenário do Juri. Prazo: 5 dias. Advirto a defesa que no caso de não apresentação do rol de testemunhas, o processo será enviado à Defensoria Pública. Apresentadas as petições com o ro Nº do Parte
15/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000190/2025
14/10/2025, 17:46Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
14/10/2025, 15:11Documentos
Nenhum documento disponivel