0000328-93.2024.8.03.0012

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

19/02/2026, 19:49

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:25

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:55

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:46

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 03/12/2025

10/12/2025, 09:52

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 03/12/2025

10/12/2025, 09:51

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de SAULO CORREIA VELASCO GUIMARAES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de ROSENILDO DE SOUZA DE ALMEIDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de JOSECLEI DOS SANTOS MACHADO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de MÁRCIO JHONATAN DE LIMA MENDES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:54

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:50

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:36

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 11:59

Decisão

•07/10/2024, 18:13

Decisão

•25/10/2024, 19:46

Decisão

•04/12/2024, 13:40

Decisão

•23/01/2025, 12:32

Despacho

•05/02/2025, 12:34

Sentença

•31/03/2025, 09:47

Mandado de intimação

•15/04/2025, 12:07

Decisão

•31/05/2025, 16:37

Decisão

•24/06/2025, 20:48

Decisão

•13/07/2025, 22:34

Despacho

•18/08/2025, 20:10

Acórdão

•11/09/2025, 17:32

Decisão

•14/10/2025, 12:24

Decisão

•21/10/2025, 11:05