6056344-61.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.583,56

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6056344-61.2025.8.03.0001. APELANTE: WISLEY COSTA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por WISLEY COSTA DA SILVA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que nos autos do pedido de cumprimento de sentença coletiva ajuizada em desfavor do Estado

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056344-61.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WISLEY COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 61), que ocorrerá no período de 23/01/2026 a 29/01/2026. Canais de atendimentos • Sec

11/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/11/2025, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 08:48

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/10/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 05:59

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056344-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WISLEY COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste de 2,84% sobre os vencimentos d

16/09/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2025, 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 12:48

Documentos

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 16:49

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 16:49

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 16:49

Decisão

•12/08/2025, 14:18

Decisão

•18/08/2025, 11:04

Sentença

•12/09/2025, 13:45

Decisão

•31/10/2025, 08:48