6056344-61.2025.8.03.0001

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 33.583,56

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WISLEY COSTA DA SILVA

CPF 415.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

11/05/2026, 17:32

Recebidos os autos

11/05/2026, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/03/2026, 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:47

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de recurso especial

02/03/2026, 16:15

Publicado Acórdão em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:25

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#213

•31/07/2025, 16:49

TipoProcessoDocumento#213

•31/07/2025, 16:49

TipoProcessoDocumento#213

•31/07/2025, 16:49

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2025, 14:18

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#62

•12/09/2025, 13:45

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 08:48

TipoProcessoDocumento#74

•05/02/2026, 10:05

TipoProcessoDocumento#74

•05/02/2026, 10:05