0044724-28.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.867,62

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BORGES, MARIA DA CONCEICAO SILVA DAMASCENO, MARIA DA PAZ PEREIRA MARQUES, M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044724-28.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044724-28.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BORGES, MARIA DA CONCEICAO SILVA DAMASCENO, MARIA DA PAZ PEREIRA MARQUES, MARIA DAS GRACAS CASTRO PASTANA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DAS GRACAS RABELO DE AZ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044724-28.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BORGES, MARIA DA CONCEICAO SILVA DAMASCENO, MARIA DA PAZ PEREIRA MARQUES, MARIA DAS GRACAS CASTRO PASTANA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DAS GRACAS RABELO DE AZ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044724-28.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BORGES, MARIA DA CONCEICAO SILVA DAMASCENO, MARIA DA PAZ PEREIRA MARQUES, MARIA DAS GRACAS CASTRO PASTANA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DAS GRACAS RABELO DE AZ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044724-28.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BORGES, MARIA DA CONCEICAO SILVA DAMASCENO, MARIA DA PAZ PEREIRA MARQUES, MARIA DAS GRACAS CASTRO PASTANA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:56

Ciência da decisão de MO nº 29.

25/06/2024, 10:38

JUNTADA COMPROVANTE INTERPOSIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA R. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE RETRATAÇÃO.

24/06/2024, 12:48

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/05/2024 14:09:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2024, 09:17

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/05/2024 14:09:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2024, 08:14

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/05/2024 14:09:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2024, 09:46

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/05/2024 14:09:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/06/2024, 09:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 20), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

27/05/2024, 14:09

Certifico que faço os autos conclusos.

16/05/2024, 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/05/2024, 07:51

Documentos

Nenhum documento disponivel