0044724-28.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.867,62

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BORGES

CPF 570.***.***-20

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA DAMASCENO

CPF 306.***.***-04

Autor

MARIA DA PAZ PEREIRA MARQUES

CPF 256.***.***-20

Autor

MARIA DAS GRACAS CASTRO PASTANA

CPF 578.***.***-87

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 12:51

Expedição de Ofício.

09/05/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RABELO DE AZEVEDO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA DAMASCENO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BORGES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ PEREIRA MARQUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CASTRO PASTANA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DACILEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MIRANDA NERY em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE FREITAS RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:35

Documentos

Decisão

•09/02/2024, 10:45

Decisão

•26/03/2024, 16:26

Decisão

•12/04/2024, 09:23

Decisão

•27/05/2024, 14:09

Petição

•24/06/2024, 12:48

Petição

•25/06/2024, 10:38

Decisão

•03/07/2024, 11:34

Decisão

•23/08/2024, 22:36

Decisão

•18/09/2024, 11:17

Decisão

•30/04/2025, 18:57

Decisão

•12/06/2025, 09:13

Ato ordinatório

•07/11/2025, 21:04

Decisão

•19/01/2026, 12:56

Decisão

•15/02/2026, 08:47

Sentença

•27/03/2026, 13:10