0045468-23.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.374,10

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

IRENE DE OLIVEIRA COSTA ALBARADO

CPF 432.***.***-68

Autor

IRANICE NASCIMENTO DE SOUSA

CPF 573.***.***-04

Autor

IRALUCIA RAMOS DA COSTA

CPF 163.***.***-34

Autor

IRAILDE MONTE DE BRITO DOS PASSOS

CPF 209.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045468-23.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: FABIO LUCIO DA SILVA BARREIROS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELICELIA DOS SANTOS AMARAL, ELIEL BRASILINA DA SILVA SANTANA, IRALUCIA RAMOS DA COSTA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045468-23.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: FABIO LUCIO DA SILVA BARREIROS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELICELIA DOS SANTOS AMARAL, ELIEL BRASILINA DA SILVA SANTANA, IRALUCIA RAMOS DA COSTA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO LUCIO DA SILVA BARREIROS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELICELIA DOS SANTOS AMARAL, ELIEL BRASILINA DA SIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045468-23.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO LUCIO DA SILVA BARREIROS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELICELIA DOS SA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045468-23.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

22/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:19

Certifico que faço os autos conclusos.

20/06/2024, 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

20/06/2024, 07:53

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

18/06/2024, 17:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2024 19:34:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/05/2024, 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2024 19:34:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/05/2024, 09:34

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 26).

16/05/2024, 19:34

Certifico que faço os autos conclusos.

09/05/2024, 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/05/2024, 09:38

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE.

03/05/2024, 11:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 07:28:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2024, 08:09

Documentos

Nenhum documento disponivel