0027879-18.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EUGENIO RODRIGUES DA SILVA NETO

CPF 031.***.***-50

Autor

EUGENIO RODRIGUES DA SILVA NETO

CPF 031.***.***-50

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO MACIEL DA COSTA

OAB/AP 4226•Representa: ATIVO

BRUNO MACIEL DA COSTA

OAB/AP 4226•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/09/2025, 09:52

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2025, às 08:28:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2025, 08:28

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/09/2025, 08:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

17/09/2025, 08:11

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 164 TRANSITOU EM JULGADO em 10/09/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/09/2025, 08:11

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2025, às 07:48:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2025, 07:48

Remessa

16/09/2025, 10:22

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2025, às 10:22:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

16/09/2025, 10:22

Remessa

16/09/2025, 08:53

Em Atos do Procurador.

16/09/2025, 08:53

Certifico e dou fé que em 12 de September de 2025, às 08:48:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2025, 08:48

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/09/2025, 13:46

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 164.

11/09/2025, 13:31

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2025, às 13:27:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/09/2025, 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2025, 09:15

Documentos

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