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0027879-18.2023.8.03.0001
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
Partes do Processo
EUGENIO RODRIGUES DA SILVA NETO
CPF 031.***.***-50
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
BRUNO MACIEL DA COSTA
OAB/AP 4226•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
17/09/2025, 08:14Expedição de Certidão.
17/09/2025, 08:11Transitado em Julgado em 10/09/2025
17/09/2025, 08:11Recebidos os autos
17/09/2025, 07:48Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/09/2025, 10:22Recebidos os autos
16/09/2025, 10:22Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
16/09/2025, 08:53Juntada de Petição (outras)
16/09/2025, 08:53Recebidos os autos
12/09/2025, 08:48Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL.
11/09/2025, 13:46Expedição de Certidão.
11/09/2025, 13:31Recebidos os autos
11/09/2025, 13:28Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
11/09/2025, 09:15Expedição de Certidão.
11/09/2025, 08:48Decorrido prazo de PARTE RÉ
11/09/2025, 08:47Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•18/08/2023, 09:57
TipoProcessoDocumento#64
•10/01/2024, 08:43
TipoProcessoDocumento#64
•10/09/2024, 20:09
TipoProcessoDocumento#62
•02/03/2025, 20:10
TipoProcessoDocumento#156
•20/03/2025, 09:27
TipoProcessoDocumento#64
•15/04/2025, 12:15
TipoProcessoDocumento#63
•08/07/2025, 21:39
TipoProcessoDocumento#63
•17/07/2025, 10:17
TipoProcessoDocumento#63
•24/07/2025, 12:05
TipoProcessoDocumento#74
•20/08/2025, 13:35