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0000704-15.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
POLICIAL CIVIL
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646Representa: PASSIVO
JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
OAB/AP 5803Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 09:53

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:51

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 15:44

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Macapá.

07/04/2026, 11:27

Realizado Cálculo de Liquidação

07/04/2026, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2026, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/03/2026, 11:27

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:26

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 14:59

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:33

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:31

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:29
Documentos
Decisão
25/01/2024, 20:39
Decisão
29/05/2024, 16:09
Despacho
18/07/2024, 15:40
Decisão
29/08/2024, 11:33
Outros Documentos
27/11/2024, 10:17
Sentença
27/11/2024, 10:17
Decisão
10/02/2025, 14:27
Decisão
24/02/2025, 21:52
Despacho
15/06/2025, 11:29
Despacho
20/06/2025, 09:01
Acórdão
20/08/2025, 13:38
Decisão
26/09/2025, 15:20
Decisão
10/10/2025, 19:48
Decisão
29/01/2026, 14:13
Termo de Audiência
22/02/2026, 17:10