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0043806-24.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 17.578,56
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
GILMARA HELENA OLIVEIRA DOS PASSOS
CPF 860.***.***-87
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILMARA HELENA OLIVEIRA DOS PASSOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPR Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043806-24.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Pagamento]
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILMARA HELENA OLIVEIRA DOS PASSOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPR Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043806-24.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Pagamento]
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043806-24.2023.8.03.0001. REQUERENTE: GILMARA HELENA OLIVEIRA DOS PASSOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 5 d
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2024, 00:49Certifico que faço os autos conclusos
01/07/2024, 18:04CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
01/07/2024, 18:04expedição de sucumbência e custas processuais
25/06/2024, 10:13[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004179-79.2024.8.03.0000, Credor(a) GILMARA HELENA OLIVEIRA DOS PASSOS
24/06/2024, 22:06Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 85005 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004179-79.2024.8.03.0000.
21/06/2024, 21:19Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2024 22:17:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
17/06/2024, 10:15Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2024 22:17:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
12/06/2024, 17:37Em Atos do Juiz. Regularmente intimado, o devedor concordou com os cálculos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora com a inicial (ordem 1). Determino a expedição de ofício requisitório de precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça do (...)
03/06/2024, 22:17Certifico que faço os autos conclusos.
16/05/2024, 18:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
16/05/2024, 18:54Pedido de homologação/expedição + Fixação dos honorários sucumbeciais + Ressarcimento das custas processuais.
14/05/2024, 10:16Documentos
Nenhum documento disponivel