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0042537-18.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2021
Valor da Causa
R$ 656.969,93
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, considerando a juntada do laudo pericial no ID 26292875, promovo a intimação das partes, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para ciência quanto a data da realização da perícia: 20 de outubro de 2025, no escritório do perito, conforme id 23703924.
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042537-18.2021.8.03.0001. AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A. REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimado para se manifestar sobre a alegação do credor de que o valor do auxílio-acidente implementado está incorreto, o INSS se manteve inerte. Consta no ID 19007878 pedido de substituição do p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042537-18.2021.8.03.0001. AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A. REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Nos termos do § 3º, do art. 465 do CPC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito. Macapá/AP, 22 de agosto de 2025.
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/04/2025, 08:40Certifico que foi solicitado bloqueio via SISBAJUD na modalidade TEIMOSINHA 30 dias sob o protocolo nº 20250032573846.
15/04/2025, 08:18Em Atos do Juiz. Como já deliberado na decisão de MO 136, desde 12/06/2023 (MO 86), o perito nomeado por este juízo, o contador ARTUR CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, com endereço na Av. 24 de Julho, nº 1021, bairro Novo Buritizal, telefones 96 99138-1163/99153- (...)
14/04/2025, 12:28Certifico que faço os autos conclusos.
11/04/2025, 08:46CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/04/2025, 08:46Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2025 15:53:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Autor).
10/04/2025, 06:01Manifestação do Estado
08/04/2025, 19:37Manifestação - Intimação + Multa - Perito
02/04/2025, 15:07Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2025 15:53:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
01/04/2025, 08:38Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2025 15:53:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
31/03/2025, 08:54Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, requerendo o que entenderem pertinente ao andamento do feito, no prazo comum de cinco (5) dias, inclusive quanto ao decurso do prazo concedido ao perito destituído ARTUR CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, sem a correspondente restituiç (...)
24/03/2025, 15:53Documentos
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