0046621-28.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAPHAEL JUCA RODRIGUES

CPF 841.***.***-00

Autor

FAEL

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUES

CPF 841.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2026, 09:06

Certifico que aguarda julgamento no STJ

17/03/2026, 10:29

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo de julgamento do recurso interposto pela parte ré.Consultar a cada 60 (sessenta) dias na página eletrônica do STJ.Com o julgamento definitivo, voltem conclusos.

17/03/2026, 08:57

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2026, às 09:44:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2026, 09:44

Conclusão

16/03/2026, 09:44

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/03/2026, 12:36

Tendo em vista a determinação constante no mov. 334, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

13/03/2026, 12:35

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2026, às 12:16:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2026, 12:24

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2026, às 10:49:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2026, 12:08

CÂMARA ÚNICA

13/03/2026, 11:21

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

13/03/2026, 11:20

Remessa

13/03/2026, 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2026, 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2026, 12:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2026 08:51:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2026, 06:01

Documentos

Nenhum documento disponivel