0046621-28.2022.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

RAPHAEL JUCA RODRIGUES

CPF 841.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FAL

Terceiro

FAEL

Terceiro

RAPHAEL JUCA RODRIGUES

CPF 841.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

13/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:35

Recebidos os autos

13/03/2026, 12:24

Recebidos os autos

13/03/2026, 12:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

13/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

13/03/2026, 11:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

12/03/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2026, 06:01

Juntada de Petição (outras)

11/03/2026, 23:10

Publicado DECISÃO em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/10/2022, 10:45

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2023, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2023, 14:25

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2024, 10:36

TipoProcessoDocumento#64

•22/06/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#62

•17/02/2025, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2025, 09:00

TipoProcessoDocumento#64

•16/06/2025, 09:23

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2025, 23:57

TipoProcessoDocumento#63

•03/07/2025, 22:25

TipoProcessoDocumento#63

•23/07/2025, 22:43

TipoProcessoDocumento#63

•11/08/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#74

•21/08/2025, 16:33

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2025, 22:49