0021510-08.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

THIERRY PATRICK MACEDO BARBOSA

CPF 056.***.***-51

Autor

THIERRY PATRICK MACEDO BARBOSA

CPF 056.***.***-51

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 10:27

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 09:11:03, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2025, 09:11

Conclusão

30/10/2025, 09:11

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/10/2025, 09:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3063392 / AP (2025/0381358-4).

29/10/2025, 09:18

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 08:49:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2025, 08:44

CÂMARA ÚNICA

27/10/2025, 12:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3063392 / AP (2025/0381358-4).

27/10/2025, 09:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

01/10/2025, 10:44

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2025, às 13:56:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2025, 13:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2025, 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/09/2025, 12:15

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2025 em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021510-08.2023.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: THIERRY PATRICK MACEDO BARBOSA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 200), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 192). A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 208)Não sendo caso de

30/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000179/2025

29/09/2025, 18:43

Documentos

Nenhum documento disponivel