0021510-08.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2026, 11:44

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

23/02/2026, 10:02

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/10/2025, 10:26

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão.

30/10/2025, 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

28/01/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:29

Recebidos os autos

25/11/2024, 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

22/11/2024, 16:11

Juntada de Petição (outras)

22/11/2024, 16:10

Recebidos os autos

12/11/2024, 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

08/11/2024, 13:45

Recebidos os autos

08/11/2024, 13:41

Documentos

Decisão

•29/06/2023, 13:40

Decisão

•24/09/2023, 23:32

Despacho

•21/06/2024, 11:53

Sentença

•30/08/2024, 13:09

Decisão

•10/10/2024, 13:43

Despacho

•17/10/2024, 15:12

Despacho

•31/10/2024, 11:11

Despacho

•27/05/2025, 13:19

Despacho

•30/05/2025, 11:08

Acórdão

•30/06/2025, 13:40

Decisão

•21/08/2025, 16:21

Outros Documentos

•23/09/2025, 14:07

Decisão

•27/09/2025, 09:56

Decisão

•24/02/2026, 11:44