0024552-02.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:08

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:03

Conclusos para decisão

17/02/2026, 21:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/02/2026, 12:35

Recebidos os autos

10/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão.

10/02/2026, 11:37

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2025, 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

30/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 11:34

Recebidos os autos

31/10/2024, 08:11

Documentos

Decisão

•03/06/2022, 11:30

Decisão

•13/10/2022, 12:02

Decisão

•15/10/2022, 11:26

Decisão

•21/07/2023, 13:43

Despacho

•08/08/2023, 12:03

Despacho

•20/03/2024, 12:22

Decisão

•22/04/2024, 12:58

Decisão

•23/04/2024, 14:35

Sentença

•26/08/2024, 15:57

Mandado de intimação

•27/09/2024, 07:49

Mandado de intimação

•27/09/2024, 07:49

Outros Documentos

•14/10/2024, 21:38

Decisão

•15/10/2024, 12:43

Despacho

•22/04/2025, 08:52

Despacho

•05/08/2025, 10:43