0024552-02.2022.8.03.0001

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

EMANUEL DA CUNHA GUIMARAES

CPF 023.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ.

06/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:18

Recebidos os autos

03/02/2026, 08:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

28/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

07/01/2026, 08:55

Recebidos os autos

07/01/2026, 08:08

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

19/12/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:47

Recebidos os autos

19/12/2025, 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/12/2025, 14:18

Recebidos os autos

18/12/2025, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

18/12/2025, 13:46

Juntada de Petição (outras)

18/12/2025, 13:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2022, 11:30

TipoProcessoDocumento#64

•13/10/2022, 12:02

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2022, 11:26

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2023, 13:43

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2024, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2024, 14:35

TipoProcessoDocumento#62

•26/08/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#156

•27/09/2024, 07:49

TipoProcessoDocumento#156

•27/09/2024, 07:49

TipoProcessoDocumento#216

•14/10/2024, 21:38

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#63

•22/04/2025, 08:52

TipoProcessoDocumento#63

•05/08/2025, 10:43

TipoProcessoDocumento#63

•12/08/2025, 11:21

TipoProcessoDocumento#74

•11/09/2025, 15:02