0012381-81.2020.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012381-81.2020.8.03.0001. AUTOR: MERIAN MARTINS ALVES REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Foi instaurado novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, distribuído sob o nº 0004465-57.2024.8.03.0000, versando sobre a possibilid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012381-81.2020.8.03.0001. AUTOR: MERIAN MARTINS ALVES REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superior Tribunal de Jus Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 21:14

Certifico que o processo encontra-se suspenso.

21/11/2023, 11:36

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 27/02/2023 12:20:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

10/03/2023, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 27/02/2023 12:20:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/03/2023, 09:12

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 27/02/2023 12:20:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2023, 09:52

Em Atos do Juiz. Os autos têm por objeto matéria envolvendo adicional de insalubridade a servidor público estadual, tema em discussão através do IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000, cuja decisão proferida pelo Relator determinou a imediata suspensão das múltiplas de (...)

27/02/2023, 12:20

Concluso.

03/02/2023, 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/02/2023, 09:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/02/2023, 09:37

Certifico que o processo encontra-se suspenso. Resolução de Demandas Repetitivas nº 2702-94.2019.8.03.0000

01/12/2022, 11:33

suspensão por mais 60 dias.

26/08/2022, 13:32

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do feito por mais 60 dias ou até o trânsito em julgado do IRDR, o que ocorrer primeiro.Intimem-se.

25/08/2022, 16:35

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

22/07/2022, 13:43

Documentos

PROCURAÇÃO

•07/10/2020, 12:46

PETIÇÃO

•07/10/2020, 12:46