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6061715-06.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 46.132,68
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:50Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:50Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061715-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA SILVA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Sentença que julgou parcialmente os pedidos iniciais ( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 10:23Decorrido prazo de MARIA SILVA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:14Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:24Conclusos para decisão
17/04/2026, 11:17Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão v
17/04/2026, 00:00Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2026, 17:30Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/04/2026, 15:41Recebidos os autos
16/04/2026, 11:58Processo Reativado
16/04/2026, 11:58Juntada de decisão
16/04/2026, 11:58Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6061715-06.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS - AP3807-A e MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE - AP4513-A POLO PASSIVO:GOL LINHAS AEREAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A e RENATA LOIS MAYWORM AFONSO - RJ120742-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO F
05/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•04/05/2026, 10:23
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/04/2026, 17:30
Acórdão
•20/03/2026, 14:06
Decisão
•03/03/2026, 12:59
Decisão
•09/02/2026, 09:02
Sentença
•09/01/2026, 08:46
Termo de Audiência
•05/11/2025, 13:41
Decisão
•18/08/2025, 12:36